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Portugal, minha terra.

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Portugal, minha terra.

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18.01.18

Ajustes diretos em obras públicas tramam autarcas abusadores

aquimetem, Falar disto e daquilo

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A corrupção tomou conta do país. Os tribunais Portugueses estão atulhados de processos. E não são processos de lana caprina. São daqueles que vão ficar na história, com barbas e com cadastro da monstruosidade que envergonha a minha geração. Sei do que falo e por experiência própria, o digo.

Conheço políticos que deveriam ter ocupado a cela 43 ou 45, quando José Sócrates ocupou a 44 da cadeia que o reteve tempo suficiente para dele se descobrir parte do muito que nunca será conhecido nem julgado. Toda a gente viu serem entregues a alguns desses sortudos, medalhas e medalhões pelos sucessivos Presidentes da República Portuguesa.

 Monstruosidades dessas foram cometidas por diversos governantes, de tendências várias, dos sucessivos governos que temos tido. Se os meus leitores não têm visto o programa «Sexta às 9» da RTP, da responsabilidade da Jornalista Sandra Felgueiras e sua equipa, convido-os visionarem a última meia dúzia dessas exemplares averiguações. Desde as negociatas entre altos quadros de associações de Bombeiros, às adjudicações com os meios aeronáuticos para combate aos incêndios, desde as falsas licenciaturas por equivalências, aos saneamentos partidários, tem-se visto de tudo e, praticamente em todas as classes e instituições. Essa última meia dúzia de programas mostram e demonstram que o país entrou numa roda viva, espécie de competição descarada para saber quem mais pilhou, mais arrecadou e mais sangue frio teve para chegar a tanto descaramento. Os tribunais acumulam, em ritmo crescente, processos de todas as origens, de negociatas vergonhosas, celebradas por gente da mais alta estirpe social que usa e abusa da permissibilidade de leis que são ambíguas, ora à falsa fé, ora à sombra de calculismos eleitorais e de outros truques que se congeminam em ambientes que apenas visam o lucro, o egoismo, a confusão e a quase certeza de que que «o crime compensa».

 A construção civil é uma área nevrálgica que dá para tudo, ora para enriquecer bruscamente, os seus empresários, ora para destruir famílias inteiras que compram gato por lebre, e que, num ápice, ficam sem eira nem beira e a maior parte das vezes, por diversos  processos fraudulentos.

 As Câmaras ganham ou perdem eleições, em boa parte, pelo tipo de obras públicas que se adjudicam, ora por concurso público, ora por ajuste de direto. Há outras modalidades. Mas aqueles dois são os preferidos.

O concurso público, deveria ser obrigatório. Mas como é mais moroso, mais burocrático e mais facilitador, a lei prevê que, em certos casos e para obras até determinado montante, os executivos, optem pelo ajuste direto.

Ora aquilo que a lei prevê como excepção, para obras urgentes (género tragédia dos  incêndios), esses executivos generalizam aquilo que é mais fácil: convidam aqueles que patrocinam a campanha eleitoral, que entram e saem dos gabinetes do poder, como se  fossem donos daquilo tudo, entram em todas as fárrias, são vips por quatro anos. Esta promiscuidade, começou com a democracia, mas ganhou foros de institucionazação, com os fundos europeus. Gerou furunculos, no corpo e na alma. Os calendários e os métodos de pagar favores através da distribuição dos dinheiros públicos joga-se em mandatos consecutivos. Sempre na mira de que, se os favores não se puderem cumprir agora, cumprem-se  daqui a quatro, a oito ou a doze anos. Quase todos os governos nacionais, regionais e locais, se deixaram enredar neste tipo de geringonças. Salvo raríssimas excessões, não houve executivos puros, políticos virgens, autarquias  incólumes. Exemplos?

Ribeira de Pena só gosta dos ajustes diretos

Entre 2009 e 2015  três dos 308 municípios Portugueses que apenas praticaram a modalidade do ajuste direto. Ribeira de Pena, no distrito de Vila Real, conforme as redes sociais noticiaram, foi um desses três municípios que em seis anos, nem o  Ministério da Administração Interna, nem as Finanças, inspecionaram ou, se por lá passaram, terá sido para apresentar cumprimentos de cortesia.

Algum sortilégio haverá para que os políticos, aqui, ali e acolá, passem incólumes, desviando-se  como o «diabo da cruz».

 Em Montalegre, Orlando Alves, como que a justificar o uso e o abuso deste mecanismo facilitador de muita instransparência, afirmou no ato de posse que os «ajustes diretos são instrumentos legais de que dispomos para que o dinheiro fique na nossa terra». Assim têm feito e «assim iremos continuar». Na edição nº 525 de 30/10/2017 já então escrevemos que «pela boca morre o peixe», pois os ajutes diretos apenas são legítimos em situações excecionais. A lei sobre esta matéria entrou en vigor, no primeiro dia 1 Janeiro de 2018. Quando ela foi regulamentada, em 30 de Outubro findo, já o prof. Orlando Alves, através do seu partido, deveria saber que os ajustes diretos, em vez de serem banalizados pela rotina do seu uso, iriam ser dificultados pela sua propensão para o crime, para a fraude e, por redundância, para a corrupção generalizada. O seu discurso de posse foi uma escapatória para se libertar dos abusos do passado. Depois da promessa que fez em ato tão solene e com ar de que iria, usá-lo por rotina, como se fez durante seis anos, em Ribeira de Pena e em mais dois casos, na ilha da Madeira, será caso para estar atento, a partir de 1 de Janeiro com a distribuição dos dinheiros públicos para os investimentos a contratar. É que, a nova legislação, limita, substancialmente, os privilégios que o ajuste direto permitia. E as sanções devem aplicar-se para moralização da opinião pública.

  O rigor da Lei, mesmo para casos especiais

Na 1ª série, do Decreto-Lei nº 11/2017, de 17/01 foi publicado e promulgado  o texto do atual governo que autoriza o ajuste direto para a «celebração de contratos de empreitada de obras públicas de valor inferior ao referido na alínea a) do artº 4º da Diretiva nº  2014/24/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26/2/2014, independentemente da natureza da entidade adjudicante».

 Este DL tinha a ver com a vinda a Portugal do Papa, sendo  necessário proceder a obras urgentes e de valores diversificados. Mesmo assim, dizia no artº 3º que «deve a entidade adjudicante convidar, pelo menos, três entidades distintas para apresentação de propostas. Este regime excecional estará em vigor desde o dia 18/01/2017 até ao dia 31/12/2017».

 Os autarcas  que podem fazer três mandatos consecutivos no poder e que vão ter direito a uma reforma proporcional ao que a lei permite, deveriam ter a obrigação permanente de apenas aplicarem o ajuste direto a casos muito urgentes ou do declarado interesse público, como foi, em 2017, o exemplo dos incêndios, ou, em 2016, o acontecimento raro da visitado Papa.

Entretanto o atual governo – e bem – reviu e atualizou a lei que fora condensada no D.L. 111-B/2017, de 31 de Agosto e produziu o novo Código dos Contratos Públicos de acordo com a redação que lhe foi dada pela «Declaração de Retificação nº 36-A/2017, inserta no DR nº 209/2017, 2º Suplemento, série I de 30/10/2017. Entrou em vigor, em 1 de Janeiro em curso. De acordo com as exigências preconizadas. Os valores foram reduzidos de 150 mil euros, para 30 mil, tratando-se de empreitadas. Ede 30 mil para 20 mil em bens e serviços.

A justeza deste Decreo-Lei deveria ser respeitada, sem reservas, para todo o país e para todo sempre. Haver três camaras municipais que durante seis anos consecutivos, violaram, sistematicamente, o espírito dessa legislação, é meio caminho andado para incentivar à corrupção.

15.11.17

Até os mortos do Panteão incomodam a geringonça

aquimetem, Falar disto e daquilo

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O paí­s vive sem rei nem roque. Tudo por causa da geringonça. António Costa deixou-se seduzir pelas sereias do BE. E, por cada decisão que toma, tem de violar o refrão que, jurou seguir: «palavra dada é palavra honrada».

 Sem tirar nem por. Foi vedeta na abertura da Web Summit. Tudo ia correr bem porque «ele era o primeiro ministro». Disse o que disse a brincar, mas saiu-se mal. Quando soube que o jantar de encerramento desse acontecimento iria ser realizado no Panteão Nacional, Costa arrepiou caminho e, antes que as manas Mortágua e a Catarina Martins lhe toldassem o discurso, surgiu ele a gritar contra a indignidade. Que era uma afronta aos mortos mais famosos do império português!

  Só aí­ se apercebeu de que o Web Summit fora realizado em Portugal por decisão do Governo de Passos Coelho. E que, indirectamente, os êxitos desse evento, seriam creditados na conta do seu adversário, mais temível como o demonstraram as últimas legislativas.

 Antes que aquelas sereias o admoestassem pela permissão do jantar à  luz das velas, em sítio tão propenso para os gritos satânicos, eis que A. Costa apontou logo os holofotes para ex-Secretário de Estado da Cultura, Barreto Xavier que produzira o Despacho para aquele e todos os museus, palácios e sítios públicos. Foi então que Costa retirou a indignidade satânica que propalara contra aquele governante de direita, sem coragem para demitir o Ministro de cultura ou a directora do Panteão. Pois se ele não teve coragem para demitir os ministros da defesa e da saúde como pode demitir aquela dirigente?

Pelos vistos A. Costa está muito mal assessorado. Porque nesse mesmo Panteão já ele jantara quando foi Presidente da Câmara de Lisboa. E a lei que foi feita pelo ex-Secretário de Estado, não foi contestada. Era extensiva a  todos os espaços públicos susceptíveis de terem interesse para gerar receita. E o primeiro ministro não pode, nem tem moral, para reprimir seja quem for por, desconhecer as regras do paí­s pelo qual é responsável.

Como cidadão tenho direito e força moral para deplorar mais esta peripécia política de A. Costa.

Explico-me e estou pronto a repeti-lo seja onde for.

 Em1990 fui nomeado director do Paço dos Duques de Bragança (em Guimarães). Encontrei uma gestão ruinosa da ordem dos 15/20 mil contos. Para que seis anos depois deixasse lucros  equivalentes aquele montante, tive que, pela primeira vez na Historia daquele Monumento, recorrer ao aluguer do átrio e salões do rés-do-chão. Sem prejuízo de qualquer espécie, transformei o Paço  na Casa de Cultura que Guimarães não tinha e no espaço mais nobre da cidade, para receções, casamentos, convívios e saraus musicais. Rendia tanto essa inédita valência, como os ingressos no Museu. Tal experiência quase me crucificou na imprensa e fora dela. António Costa estava ao lado de Jorge Sampaio, ao tempo secretário geral do seu partido, que distribuiu panfletos contra mim, através da secção local. Acusavam-de que eu vinha de pastor de vacas para dar cabo da Corte Real. Prova-se, agora, que o guardador de vacas, afinal andava, quase trinta anos,à frente do actual primeiro ministro que já jantara  no Panteão quando era Presidente da Câmara de Lisboa e que não teve sensibilidade bastante para perguntar que geringonça era aquela?

Como pode continuar a reclamar que, para ele: «palavra dada é palavra honrada»? Pelo menos tenha a  hombridade de pedir desculpa aos portugueses pela indignidade que atribuiu aos organizadores do Web Summit.

02.04.17

Câmara de Guimarães condenada em 249 mil euros

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 Por: Barroso da Fonte


A autarquia Vimaranense, mais a Direção Geral do Tesouro e o Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliações Culturais, acabam de ser condenadas a indemnizar Cristina Azevedo, no valor de 43.320, 39 mil euros pelo despedimento que António Magalhães assumiu ao despedir do cargo de Presidente da Fundação Cidade de Guimarães do cargo para que o próprio a tinha convidado. O Presidente do Conselho Geral da Fundação, Jorge Sampaio, solidarizou-se com o autarca Vimaranense e anunciou que se iria pagar àquela economista a verba que resultasse da diferença entre o que auferia antes e o que ganhasse no seu regresso à Euronext. Só que o seu posto de trabalho na Euronext, foi extinto. Pela extinção desse cargo foi indemnizada. E a verba foi descontada ao montante de 422 mil euros a que Cristina Azevedo tinha direito.
Só que o despedimento feito por António Magalhães, arrastou mais uma técnica: Carla Morais que fora contratada para Administradora financeira da Capital Europeia da Cultura. A mesma Fundação foi condenada a pagar 206 mil euros, que ainda estavam por liquidar. As três entidades, agora condenadas, terão que pagar conjuntamente, às duas técnicas superiores o total de 249.320 euros
A Guimarães Digital confirma a notícia do JN do dia 1 de Abril, informando que Cristina Azevedo reclamava uma indemnização de 422.544, 63 € e, adianta que a decisão ainda é passível de recurso, no período de 30 dias, a iniciar-se em dia 3 de Abril.
Recorde-se que a Capital Europeia da Cultura decorreu em 2012 e, aquando do seu encerramento, as três entidades, agora condenadas, assumiram, com a Câmara, essa responsabilidade. Sabe-se, também pela imprensa que alguns dossieres ainda estão pendentes da decisão que agora vem a lume.
Os 111 milhões de euros deram para muita festa e muita farra. Mas ainda se ignora o desfecho do «tal grande sucesso» que as televisões mostraram, na abertura e no encerramento.
A abertura e o encerramento foram os dois únicos dias do ano de 2012 que deram àqueles que, apenas viram pelos diferentes canais televisivos, o primeiro e o último dias da Capital Europeia da Cultura, em Guimarães.
Neste caso a televisão serviu apenas para enganar papalvos. A realidade foi o inverso: um fiasco.
Quem vive nesta cidade e neste concelho e não estivesse fidelizado ao partido do poder local, aceitava os incómodos, com o desarrumo caótico que se viveu nos anos de 2009 até 2012. Obras por todos os becos, gruas e máquinas da construção civil, numa barulheira infernal e sistemática; estacionamento inimaginável, Largo do Toural e centro histórico, numa espécie de Vale dos Caídos, como no pós - restauro de um sismo de grau 7. Para qualquer reclamação, logo vinha a eterna desculpa: aguenta que são obras para a Capital da Cultura.
Até que o ano chegou. Os residentes apenas tinham suportado e vivido quase três anos de inferno. Num ou noutro restaurante, viam-se grupos engravatados, carregados de sacos ao tiracolo, como se fossem escoteiros a preparar-se para acampamento.
Meia dúzia de prédios em ruínas, fábricas abandonadas ou em vias disso, viam-se em obras misteriosas,incluindo o antigo mercado municipal.
Ouvia-se dizer, aqui e ali, que tudo estava em preparação, para uma espécie de comício do partido do poder local, para mostrar as capacidades operativas dos 111 milhões de euros, vindos da Europa na sua maior parte e do governo central o restante.
O cérebro daquilo tudo era, por inerência, o presidente da Câmara que já se aguentava no comando da cidade, há cinco mandatos consecutivos e que não havia oposição que o destronasse, nem processo jurídico que lhe metesse medo.
Os Vimaranense andavam todos iludidos com o milagre dos 111 milhões de euros. Mas tantas esperanças, tanto ilusionismo, tanta fanfarronice, cedo começou a dar sinais de que a criança nasceria deformada. E resultou num monstro, esse parto mal sucedido. A festança deu congestão.
Lemos na imprensa de época que o capataz da cidade, a levar por diante, o auto-convencimento de que era o dono disto tudo, iria fazer companhia, na cela 43 ou 45 da cadeia de Évora, onde se encontraria, tempos depois, o seu camarada Sócrates. A CEC foi o maior branqueamento de dinheiros comunitários e nacionais que se operou à vista de todos. A cidade ficou com onze elefantes, com dentes arreganhados, à espera de presa para a sua fome. Desde a Casa da Memória, à Plataforma das Artes, desde a residência da Rua da Rainha, ao enjeitado Jordão, desde o arqueológico aquário de Couros, ao centro de Experiências da Pisca, desde o centro da arquitetura da Caldeiroa, aos solavancos aquáticos das Hortas, tudo cheira a corrupção, a incompetência, a malfeitorias que a justiça não quis ou não tinha competência para reprimir. Nem vislumbres à vista.
Esse capataz que tentou ser «o dono disto tudo», que saneou técnicos da oposição, que apadrinhou camaradas para todos cargos da festança, que comprou fábricas falidas para perpetuar a memória da cidade, foi condecorado pelo Presidente da República, na Cidade da Guarda. Mais uma «cavacada». O laureado passeia-se hoje, por aí, como rafeiro que não tem coleira para seguir o caminho da normalidade. Barriga farta, consciência impura.
Os 249.320 mil euros que a Câmara de Guimarães terá de pagar a Cristina Azevedo e a Carla Morais, deveriam ser pagos pelos seus responsáveis: da Câmara e do Presidente do Conselho Geral da Fundação. Aquele por sanear e este por prometer o que não podia cumprir.

22.03.16

Ministro da Ciência pior do que Relvas, chumbava na 4ª classe do meu tempo

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De Barroso da Fonte:


Pelo menos Miguel Relvas conjugava bem os verbos. Manuel Heitor nem isso faz. E é Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Mais do que isso: doutorou-se em «Combustão Experimental» no Imperial College de Londres na área da Engenharia Mecânica. E já trepou até ao topo da carreira académica da qual é catedrático. Entre 1985 e 1986 fez um pós-doutoramento em S. Diego, na Califórnia. Lê-se ainda no seu curriculum académico que é professor e dirigente do Centro de Estudos em Inovação, Tecnologia e Políticas de Desenvolvimento, IN+» e coordena os programas de doutoramento do IST «em Engenharia e Políticas Públicas e em Engenharia de Concessão e Sistemas Avançados de Manufactura». Depois do que lhe ouvi e do que foi reproduzido, em imagem, via net: https://youtu.be/yPp3CBp1EXw , eu não o queria para meu professor. Por várias razões, a primeira das quais é a pureza da Língua no contexto Pessoano. Manuel Heitor despreza a realidade linguística, agindo como bulldozer que terraplana quanto encontra pela frente. Num auditório solene, onde tinha obrigação de usar a Linguagem escorreita para explicar ao Povo Português, o programa do XXI governo Constitucional, proferiu três palavrões gramaticais gravíssimos que na minha geração bastavam para chumbar no exame da quarta classe. Ao responder ao deputado Miguel Monteiro, do BE, disse: «aqueles que interviram, tinhemos a humildade de conhecer os números e tinhemos a humildade de...» E não são apenas 3, mas cinco erros...Afirmou isso aos quatro ventos; e as redes sociais, só três meses depois mostraram essas monstruosidades. Talvez aguardassem um pedido de desculpas públicas do cientista dos «fluidos e combustões experimentais». Nos anos oitenta do último século, uma só calinada, mais suave do que quaisquer dessas três, bastaria para o governante se demitir. Ainda o atual ministro da Ciência e Tecnologia que ostenta um curriculum invejável para esconder a «pobreza franciscana», ignorava o contexto da «Mecânica de fluidos e da Combustão Experimental».Como não se arrependeu de tal proeza, que desqualifica, rotundamente, quem foi escolhido pelo deslumbramento curricular, as redes sociais puxaram às primeiras páginas esta trilogia nada reconfortante.
Este catedrático, ao pretender ofuscar os quatro anos de exercício do governo anterior, bajulando os deputados da esquerda que o louvaminharam sem reservas,«matou», em segundos, o exibicionismo que ali expôs, perante um auditório seguidista que só por subserviência primária, não terá ripostado aos impropérios do experimental governante.
Tanto condenaram o anterior ministro da Educação. Miguel Relvas foi bombo de festa do executivo anterior. O próprio José Sócrates tem sido acusado de não ter licenciatura e de pagar a quem lhe escreveu o livro que Lula veio apresentar a Lisboa. Como se vê no melhor pano cai a nódoa. Apesar deste «experimental» ministro ter chegado ao poder ornamentado com um percurso académico irrepreensível – o que terá seduzido António Costa a convidá-lo – esta mancha linguística de Manuel Heitor desalenta, empobrece e arrepia os cabelos daqueles pais e avós que gostariam de ver à frente das Instituições fundamentais, os melhores líderes de todas as áreas da governação. Se o ministro da Ciência, da Tecnologia e do Ensino Superior, num só parágrafo e no mesmo contexto, profere, no mais nobre palco, onde se decidem as grandes questões nacionais, do presente e do futuro, tamanhas barbaridades gramaticais, quem pode confiar na aprendizagem que gera em pais e alunos preocupados, desorientados e famintos de fé, de esperança e de tranquilidade social. Como não há duas sem três, ocorre-me citar aqui outro experimental ministro, da mesma área: Tiago Brandão Rodrigues. Também António Costa se deixou seduzir com a juventude do mais novo ministro da Educação. Foi buscá-lo a Cambridge. Certamente aí se faria adulto com mais uns anos de exercício prático. Com 38 anos gastos a aprender, logo se adivinhava que iria ser mais um galaripo, em fase de amadurecimento. A barba encobre-lhe a experiência que vale 50% da plenitude do homem público. O provérbio latino aconselha que «a teoria sem prática é um carro sem eixo». A pasta da Educação é das mais importantes, em qualquer sociedade adulta. Deslumbrado com a nomeação, mal chegou, já com o ano letivo em funcionamento, quis agradar a quem o nomeou e à kamaradagem que apoia o governo. Não esteve com papas na língua. Anulou os planos, esqueceu os transtornos e despachou a extinção dos exames do 4º e 6º anos, substituindo-os pelas ilusórias «provas de aferição nos 2º, 5º e 8º anos «que não contam para a nota final dos alunos». Apenas tapam os olhos à opinião pública que gastou as economias a comprar bolsas, livros e todo o material escolar, desorientando, confundindo e empatando o futuro da geração que vai de mal a pior. Emproado com a valentia da sua juventude, com um doutoramento em bioquímica e uma barba e bigode que lhes encobrem a rosto embevecido, é neste tipo de clima febril e gongórico que se moldam as mentalidades do futuro social dos Portugueses. Pobre povo!


 

01.02.16

Barrosão Júlio Pereira condecorado pelo rei de Espanha

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De Barroso da Fonte:

Júlio Pereira, secretário-geral do SIRP (Sistema de Informações da República Portuguesa), foi condecorado pelo reino de Espanha com a grã-cruz da ordem da rainha Isabel a Católica. Esta distinção é atribuída a cidadãos estrangeiros e espanhóis "por actos de lealdade ao país". A condecoração, com graus que vão da cruz ao grande colar, contribui para fortalecer as relações de amizade e cooperação entre Espanha e a comunidade internacional. É a distinção mais frequentemente atribuída a estrangeiros.    Entre os portugueses agraciados estão os quatro presidentes da democracia (Eanes, Soares, Sampaio e Cavaco), ex-presidentes como Francisco Balsemão e António Guterres, além de antigos e actuais ministros e embaixadores. Em Janeiro, o historiador português Lourenço Correia de Matos havia sido agraciado com a Ordem. O gabinete de Júlio Pereira referiu ao Expresso, que primeiramente difundiu a notícia, de que "o secretário-geral do SIRP se sente muito honrado pela atribuição da Grã-Cruz da Ordem da Rainha Isabel a Católica, porque esta distinção representa o reconhecimento e o apreço por parte das mais altas autoridades do país vizinho pela qualidade do trabalho dos serviços de informações portugueses e pela excelente colaboração estabelecida com os nossos homólogos espanhóis no combate a ameaças comuns a ambos os países". Normalmente, esta condecoração é entregue pelo embaixador de Espanha, em Lisboa. Ainda não foi definida uma data para a cerimónia, mas nas próximas semanas o número um dos serviços de informações portugueses deverá deslocar-se à embaixada para receber a distinção. De acordo com a mesma fonte , segundo a diplomacia espanhola, "a Ordem de Isabel a Católica, criada em 1815, visa premiar os comportamentos extraordinários de carácter civil, realizados por espanhóis ou estrangeiros, que resultem em benefício da nação ou que contribuam, de modo relevante, para o favorecimento das relações de amizade e cooperação da nação espanhola com o resto da comunidade internacional". Júlio Alberto Carneiro Pereira nasceu em Montalegre em 2 de Julho de 1953, passou pelo Seminário de Vila Real, concluiu os estudos secundários no Colégio da sua vila natal, fez direito em Coimbra e começou a vida profissional como Delegado do Procurador da República no Porto. Entre 1981 e 1985 exerceu na Comarca da Praia da Vitória. Dali transitou desde 1985 e 1992 para Macau. Até 1995 foi adjunto do Alto Comissário contra a corrupção e Ilegalidade Administrativa em Macau, onde também esteve ligado a actividades de formação no âmbito do direito Criminal, na Escola da Polícia Judiciária. Entre 1997 e Julho de 2000 foi Director Adjunto dos Serviços de Informação e Segurança (SIS). Em 2001 passou a diretor-Geral do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Desde Maio de 2005 sempre presidiu como Secretário-Geral do SIRP aos Serviços de Informação e Segurança da República Portuguesa. Esta condecoração pelo Rei de Espanha vem coroar o esforço porfiado

deste Transmontano de Barroso.

                                                                                                                                 

 

 

09.10.15

Do Castelo da Piconha (Montalegre) a Olivença

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Por: Barroso da Fonte

«A História de Portugal constitui uma faceta gratificante para quem se orgulha de ser Português e também para os povos da Lusofonia. Todos gostamos de conhecer as nossas raízes. Mas o país que somos não nasceu de qualquer traçado , maqueta geográfica, combinação administrativa e nem sequer desabrochou, ao mesmo tempo, como uma flor, de norte a sul ou de nascente a ponte.

Em 1096 foi ofertado, como dote de casamento, a D. Teresa e ao conde D. Henrique, mas apenas o Condado Portucalense que se reduzia ao espaço geográfico, entre os Rios Minho e Douro. Entre 1096 e 1128 foi-se alongando para sul e para nascente, mas só em 24 de Junho de 1128, com a Batalha de S. Mamede se alterou o direito de propriedade, deixando de pertencer ao Reino da Galiza para se assumir como reino independente, o que apenas aconteceria em 1143 numa primeira fase e, em 1179, o reconhecimento internacional. Nunca foi pacífica a fronteira entre o Tui e Vila Real de Santo António. Os marcos algumas vezes afastados para um lado e para outro em batalhas que se foram travando e das quais a História, nem sempre bem contada, nos ensinou.

Nessa mesma História há chavões que nem sempre foram explicados e que, de longe a longe, se recordam a pretexto de vários factores.

A cidade de Olivença, por exemplo, sempre teve uma fortaleça fronteiriça de grande importância. Aí se celebrou, em 1279, o Tratado de Alcanizes, entre D. Dinis e D. Fernando IV de Castela. Era nessa altura território Português. Em 1668 assinou-se o tratado de Paz, pondo fim às guerras da Restauração e mantendo-se as fronteiras definidas pelo Tratado de Alcanizes. Em1801 Portugal cede Olivença à Espanha. Desde aí, com as invasões francesas volta a mexer-se no Tratado das Fronteiras. Ora cá, ora lá, quer a norte, quer a sul, outros episódios semelhantes.

O castelo da Piconha, catalogado por Duarte de Armas, como sendo Português, foi vítima do Tratado dos Limites (1864) e gera «Os Povos Promíscuos» de Rubiás a norte, e mantém Olivença na Espanha, por razões idênticas. Em 1944 é criado em Lisboa o Grupo dos Amigos de Olivença (GAO). Fizeram-se diligências e, em 1974, um jurisconsulto espanhol reconhece os direitos que Portugal tem para reclamar Olivença que, à Luz do Direito Internacional e da História é Portuguesa.

Desde 19 de Fevereiro de 2005 ganhou espírito de corpo associativo, no âmbito da História o Grupo da Piconha, constituído por onze casais, todos de ligação às Terras de Barroso. Elegeram para plataforma funcional o «Alcaidado da Piconha» que foi quartel-general do Couto Misto de Rubiás, tipo «Principado de Andorra» que teve autonomia e direitos próprios.

O Grupo dos Amigos da Piconha e Rubiás, nos dez anos de existência, com actividade anualmente programada e assumida, tal como consta do I volume da Alcaidaria do «Castelo da Piconha – 10 anos» editado em 240 páginas a cores, programou para 23 a 25 de Setembro último, uma visita «aos Dragões de Olivença». O grupo foi recebido pelo Comando do Regimento de Cavalaria 3, sediado em Estremoz. Seguiu-se uma visita guiada às várias áreas da unidade militar, nomeadamente aos claustros do Convento de S. Francisco, a Biblioteca, o Salão Nobre, a Parada de Olivença, as cavalariças e o Palácio Reynolds (Messe de Oficiais) e assistiu-se à cerimónia de homenagem aos mortos, junto ao respetivo monumento.

Em 1742 foi extinto o Regimento de Cavalaria de Olivença, passando a designar-se por Regimento de Dragões de Olivença. Ainda hoje existe uma ligação formal entre a unidade militar de Estremoz e os Dragões de Olivença. Esta visita de 22 cidadãos nascidos ou ligados ao extremo norte de Portugal, tem um simbolismo nacionalista, tão genuíno como aquele que os levou a unirem-se e a manter esta chama da Portugalidade. Cá e lá e lá e cá respira-se o mesmo ar, os mesmos usos e costumes, sentem-se as mesmas nuvens, o mesmo vento, a mesma chuva e até os mesmos pássaros se abastecem de materiais e de alimentação para fazerem os ninhos e dar vida aos filhotes.

Ir de Montalegre ao Alentejo profundo para um encontro com a História dos quase nove séculos da fundação de Portugal e dos 600 anos da existência da Casa de Bragança (1401) que nasceu do casamento da Barrosã, D. Leonor de Alvim, com D. Nuno Álvares Pereira, através da Filha D. Brites com D. Afonso (seu I Duque) representa uma incursão historiográfica à idade média. Já nessa altura, seus devotados obreiros, encurtaram nas infindas cavalgadas e tiveram de empreender, entre a sede, em Chaves (1401) e Vila Viçosa, e Veiros e a todos os teatros, onde o dever os chamava. Uma nota gratificante nesta visita de estudo.

Herdade de Torre de Palma

Quis o acaso que esta embaixada de Barrosões, fizesse quartel-general, nos arredores de Monforte, mais propriamente, na freguesia de Vaiamonte, perto de Estremoz e de Olivença, objectivo primeiro. Aquela que foi a Herdade de Torre de Palma tem história identificada, desde 1338 e também a data em que foi tomada de assalto pelos trabalhadores, logo após o 25 de Abril de 1974.

Deixando de lado o calvário que fez dessa herdade uma unidade hoteleira de recomendável eleição, direi que quem ali chega entra no paraíso. O bom gosto, a capacidade empreendedora e a fé em melhores dias, levaram a administração da referida herdade a concretizar um sonho que muitos gostariam de ter. Espaço quanto se queira, dentro e fora dos quartos; decoração para todos os gostos; equipamento técnico disponível: conforto, silêncio, horizontes diurnos e nocturnos de encher o peito; gastronomia para todos os paladares. Um ambiente onde a piscina e a sombra apetecem, em qualquer época do ano, mesmo que o visitante opte por escavar ruínas que nos transportam, de regresso, ao séc. VII d. C. Grande visão turística tiveram a Drª Ana Isabel e o Dr. Paulo Barradas Rebelo»

 

18.09.15

Donzília Martins e o seu Espólio de saudade

aquimetem, Falar disto e daquilo

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De Barroso da Fonte:

"Um artista, seja da palavra, da música ou da pintura, tem duas vidas: a primeira é aquela que lhe pertence e a segunda é aqueloutra que pertence aos seus leitores e admiradores. Naquela realiza-se, desdobra-se, gera-se e cumpre-se no ciclo existencial como ser finito que é. Nesta distribui-se, entrega-se e perpetua-se no processo gerativo da maturação universal. A aldeia global não é mais do que a amálgama daquilo que Lavoisier purificou na máxima: na natureza nada se perde, nada se cria, tudo se transforma.

Depois da leitura de mais este pequeno-grande livro – Espólio de Saudade - de Donzília Martins, fica-se com a ideia de que esta escritora, nasceu, formatou-se e cumpriu o seu ciclo de vida, preparando-se para nos legar as moléculas da sua formatação multimodal. Não será o universo o somatório desse processo criativo que se chama progresso?

Rainer Maria Rilke insistiu em afirmar que o importante daquilo que se cria, não é através dos grandes mistérios mas sim na obtenção de algo que se retire da vulgaridade.

Ocorre-me lavrar este intróito quando me chega às mãos este Espólio de Saudade, ora em prosa ora em verso, abordando temática comum a todos os viventes, de qualquer espaço e tempo. Em 128 páginas de texto corrido, aqui e ali, ilustrado com fotos, a preto e branco, que a própria autora obteve, Donzília Martins convida-nos para o repasto desta recolha que arrasta consigo, desde que nasceu, em 25 de Setembro de 1942, na vila de Murça. O que fez ela para se realizar, profissional e familiarmente na vida, já quase todos nós conhecemos pelos jornais, revistas e livros. Gastou-a a aprender e a ensinar. Constituiu família e também nisso foi admirável. Dois filhos amorosos e três netinhas encantadoras.

«Estendo as mãos à lareira apagada e a fogueira da infância ainda me aquece a alma. Cada lembrança é um tijolo a construir a minha vida. Através da escrita quero eternizar a minha memória para que não morra. Por isso regresso, para guardar o que de belo existiu na minha infância» - confessa a autora

Donzília Martins, depois desta jornada sócio-profissional de eleição, deu largas à sua imaginação fértil de bondade, rica de humanismo e transbordante de amor telúrico. Já depois de aposentada e da Família, positivamente, estruturada, voltou-se para as artes e as letras. Uma boa dúzia de livros, em prosa e poesia, garantiram-lhe acesso ao convívio dos eleitos que em certames literários, em encontros formais e associações de classe, lhe granjearam estatuto de escritora de pleno direito. Na página 5 desta sua mais recente obra, explica a razão deste seu último livro. Nas primeiras 33 páginas memoriza, em desabafos intimistas, esses diálogos que tantas vezes travou com os irmãos e familiares mais próximos. Decora as paredes da casa paterna com versos saudosos que respiram «doces prazeres, suaves alegrias, balidos de pastores, carrilhões dos cavalos e aromas de flores»

Já na 2ª parte mais doze tempos, visitas ou estações, a justificarem «estas recordações do passado, este espólio de saudade que me ajudam a viver, me dão alento e ânimo para a caminhada que se aproxima do fim. São vários os quadros que moldam os recantos da minha memória, as telas da minha lembrança que me construíram a vida» (pp.36).

Na terceira parte a autora rememora cada canto do seu berço, inspirada no escalonamento que o Prof. Ricardo Vieira, fez quando caracterizou «uma casa na Província». Uma espécie de via-sacra àquele calvário que Donzília Martins protagoniza, agora, desde a página 39 à 88. Constitui um prazer espiritual, ajoelhar em cada uma destas estações, numa espécie de oração penitencial.

   A terceira parte deste Espólio de Saudade, desde a página 91 à 128. É uma espécie de regresso do filho pródigo ao lar que teve tanta vida, tanta gente e tanto sonho, quando já nada mais existe do que solidão, silêncio, vazio sepulcral.

O Sentimentalismo fala mais alto: «As portas rangem! Nem interessa fecharem bem!/... fecham (agora) devagar, dolentes, em vozes mortiças./ Passo-lhes a mão. Sorriem para mim como quem pega a cruz/...»

Esta autora Transmontana, declaradamente, merece palmas pelo seu roteiro existencial. Por razões profissionais radicou-se em Paredes. Mas a vila de Murça orgulha-se de tê-la ao lado Frei Diogo de Murça, de António Borges Coelho e de alguns outros que já merecem ter o seu «panteão». As obras que já editou, os reflexos da sua produção literária e o seu mediatismo em tantos e tão diversificados palcos, já mereciam um lugar ao sol na praça onde se mostra o herói nacional que é o Soldado Milhões. E porque não municipalizar a Casa-Museu com o espólio da Família Donzíla Martins? Seria uma simbólica prenda para os seus 73 anos de vida, prenhe de autenticidade, de fraternidade e de saber".

 

11.09.07

Férias/07

aquimetem, Falar disto e daquilo

Capela de São João Baptista de Covas

Fisgas de Ermelo 

 

São José do Fojo

A futura capela nova de Santo  António de Vila Chã

          Mais uma vez andei demoradamente por terras do centro e norte de Portugal, do que vi e admirei vou tentar descrever assim:  há muitos anos que não visitava Covas, aquela pinturesca aldeia que, encovada no sopé dos montes da Nabiça e Toutuça, o rio Cabrão atravessa.

          Ido das Fisgas de Ermelo desci até lá, na tarde do passado dia 6 de Agosto, por um estreito mas bem cuidado estradão que do Fojo liga as Covas com Vila Chã, esta uma aldeia em franco desenvolvimento que também há muito tempo não visitava.

          São duas povoações afectas à freguesia de Vilar de Ferreiros pelas quais tenho particular carinho pese ser das que menos visito. Por ambas me bati na década de 60 para que ali fosse criada uma escola primária, o que acabou por acontecer e assim os jovens em idade escolar não serem forçados a deslocarem-se diariamente a pé para Vilar ou Bilhó.

          Naquela altura justificava-se a luta pois havia juventude e além disso o principal objectivo era evitar que as crianças nascidas em locais onde o progresso mais demorava a chegar não ficassem por isso sujeitas às amarras do analfabetismo então reinante. Havia à data alunos para encher uma sala de aulas, hoje não sei quantos são e nem tão pouco se ainda  existe escola, mas a avaliar por Covas que tem apenas só um aluno é ponto assente que demograficamente as nossas aldeias, ou melhor dito os seus habitantes, perderam a tradicional virilidade...

continua     

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