Combatentes: abraçaram-se na guerra desentendem-se na paz
Por: Barroso da Fonte
Nas horas difíceis sempre os Combatentes Portugueses se entenderam. Foi assim na Grande Guerra. Assim foi na Índia Portuguesa, como assim foi na chamada guerra do Ultramar. Curiosamente as divergências não partem de quem é mais fraco, de quem é o pião das nicas, de quem é carne para canhão. Partem de quem é mais graduado, mais responsável e por isso, de quem deveria dar o exemplo. Se do conflito mundial, entre 1914/1918, do Portugal que teve muitos milhares de mortos e feridos e dos 13 anos de guerra ultramarina de que resultaram nove mil vítimas mortais, além dos milhares de feridos, muitos dos quais ainda vegetam por esse país fora, esqueceram-se as divergências entre os profissionais das armas e os milicianos e filhos do povo, porque a Pátria defense-se, respeita-se e não se discute.
Quando os valores supremos vencem e os ódios acabam, devem celebrar-se: a camaradagem, o espírito de solidariedade e a sã convivência. Deveria ter sido assim. Infelizmente apenas foi assim entre os comandados, os milicianos e os filhos do povo anónimo. Logo que desmobilizados, trataram de refazer as suas vidas, de concluírem os seus cursos, de procurarem os seus empregos, de constituírem a família. Aqueloutros retomaram os seus estatutos, continuaram a exibir as suas promoções, a ostentar os peitos e as fardas, sem qualquer preocupação com aqueles que lhes serviram de alavanca para as cobiçadas estrelas, de cujo pedestal sonham e gerem as suas ambições.
Foi desta realidade social e política que as divergências se evidenciaram: quem merecia prémio, incentivo e ânimo para compensar os «estragos» da guerra de todos, foi quem esqueceu e continuou a vergar-se ao simbolismo da hierarquia e do respeito cívico. O mesmo não se viu nem se sentiu por parte dos bem instalados, graças aos esforços de todos.
Os ex-combatentes que não optaram pela carreira das armas, foram solidários com as chefias nas horas difíceis, porque sozinhos não faziam a guerra de todos. Foram esses soldados civis que, sob o comando desses profissionais, executaram as ordens, sem discussões, sem medos e sem complexos. Se houve êxitos, vitórias heroicidades elas foram de todos. Mas, salvo raras exceções apenas revertiam para os comandos, reforçando promoções, louvores, honrarias.
Em 1923 nasceu a Liga dos Combatentes da Grande Guerra. Em 29 de Janeiro de 1924, foi oficializada pela Portaria nº 3888, com o nome de Liga dos Combatentes. Em 26 de Fevereiro de 1993, pelo D.L. 47/93 ficou sujeita à tutela do Ministério da Defesa Nacional, regendo-se atualmente por um estatuto aprovado pela Portaria 745/75 de 16 de Dezembro, alterado pelas Portarias 725/81, de 27/8;801/81, de 16/9, 392/92, de 12/ e 901/95 de 18 de Julho. Face a tantas portarias, o então Ministro da Defesa, José Veiga Simão em 20 de Janeiro de 1999, aprovou o Estatuto da Liga dos Combatentes que revogou todas essas portarias, remetendo para esse documento todas as dúvidas, defeitos e virtudes. Os novos estatutos aceitam como sócios: combatentes, efetivos, extraordinários, honorários, beneméritos e apoiantes.
Para a elaboração deste artigo de opinião consultámos o site da Liga de onde recolhemos elementos que foram sucessivamente adulterados pelas sucessivas portarias. Confrontando a Portaria 119/99 de 10 de Fevereiro com aquela que regia a Liga quando regressámos da guerra e nos inscrevemos como sócio, houve alterações profundas que desconhecíamos. Constou-nos que aí trabalham militares dos quadros permanentes das Forças Armadas» que desempenham funções nos órgãos e serviços da Liga. Que esse serviço «é considerado como militar efetivo, sendo remunerado à base de um quadro de pessoal privativo, ao qual se aplica o regime jurídico do contrato individual de trabalho. E que «a esse pessoal (do QP/LC) se aplicam as tabelas da função pública no que respeita a vencimentos. Que esse pessoal só pode ser contratado através da direção da Liga, por contratos de trabalho outorgado pelo respetivo presidente».
Já nem eu sei desde quando me inscrevi como sócio efetivo. Comecei a ter dúvidas. Quando o ten-general Chito Rodrigues, usando o editorial da Revista do Combatente, apelou aos sócios ingénuos, como eu, para que, em vez da «esmola» que Paulo Porta e Bagão Félix decretaram para rebuçado aos Combatentes, em Outubro de cada ano, fosse entregue à Liga para uma conta comum. Foi o bastante para não mais pagar quotas. Há 36 anos (1982) preferi fundar a ANCU à qual presidi 20 anos. Nunca houve e espero que jamais, haja indícios de que na vida da ANCU, alguém tenha usado de um cêntimo que fosse para fins ilícitos. Pois a Liga tomou recentemente a decisão de colocar três mamarachos junto àquele Monumento. Logo que sabedor disso, o Presidente da Direção dos Comandos, alertou todas as oito associações que aderiram à sua construção. E foi em cima da hora que fomos desmobilizados pelo próprio José Lobo do Amaral: «Já foram retirados, sendo assim reposta a sua dignidade». Voltarei a este tema porque receio que seja mais uma estória do género da «Raríssima».